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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Delito de trânsito. Homicídio culposo. Condenação.
Irresignação. Pretendida absolvição. Improcedência. Conjunto probatório coerente e conclusivo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:18
Empresa de ônibus é condenada a indenizar por atropelamento fatal
O valor da indenização foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 12:37
Réu é condenado por homicídio culposo de motociclista
Ele foi condenado à pena de dois anos de detenção e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo período da pena.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:20
Apelação criminal. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Objetiva a absolvição porque não demonstrada sua culpa. Absolvição impossível.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 15:25
Homicidio. Prisão cautelar. Tese de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal.
Superveniência de decisão de pronúncia. Constrangimento ilegal superado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:19
Penal. Homicídio culposo.
Se o prazo prescricional da pretensão punitiva, calculado com base na pena concreta, transcorre inteiramente entre a data do crime e a do recebimento da denúncia, impõe-se decretar a extinção da punibilidade do acusado.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:14
Agravo em execução penal. Descumprimento pena restritiva de direito.
Prestação de serviços à comunidade. Justificativa. não aceita. Substituição pena prestação pecuniária. Prisão domiciliar. Regime aberto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Homicídio culposo na direção de veículo automotor. CTB. Absolvição. Impossibilidade.
Inobservância do dever de cuidado objetivo. Decisão mantida. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:25
Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.
Homicídio culposo por inobservância de regra técnica.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 18:00
Negada indenização a vítima de atropelamento que cruzou rua sem cuidado
Processo dá conta que o autor foi atropelado fora da faixa de pedestres
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 15:58
Condutor não é responsável por atropelamento de pedestre imprudente, diz TJ
O motorista sustentou que a culpa foi exclusiva da vítima, pois atravessara uma rodovia perigosa
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04
Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP
Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Apelação. Art. 155, caput e art. 180, tudo do Código Penal. Impossível a absolvição.
A má conduta social e os maus antecedentes impedem a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Apelação. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.
Atropelamento de pedestre por ônibus e morte.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Art. 302 do Código de Trânsito. Condenação. Preliminar de nulidade da sentença argüida pela apelante.
Homicídio culposo na direção de veículo automotor - artigo 302 do Código de trânsito
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 18:03
Rapaz que deixou chaves dentro do carro também tem culpa por atropelamento
O carro foi furtado por um motorista embriagado, que atropelou e matou a vítima
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Delito de trânsito. Homicídio culposo. Art. 302, "caput", da Lei nº 9.503/1997. Atropelamento em rodovia. Falta de comprovação sobre o alegado excesso de velocidade do veículo conduzido pelo réu.
Vistos, examinados e discutidos estes autos de Apelação Crime nº 394176-8, da Vara Única da Comarca de Cândido de Abreu, em que é Apelante o Ministério Público do Estado do Paraná, sendo Apelado José Carlos Golembiouski.